Fundadores: Vitor Aleixo e Ricardo Tavares
Diretor: Vitor Aleixo
Chefe Redação: Ricardo Tavares
Ano: IX
Nº: 414

AHRESP exige medidas urgentes ao Governo Voltar

PROPOSTAS. Depois de considerar insuficientes as medidas disponibilizadas pelo Executivo, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares em Portugal (AHRESP) entregou mais de 40 propostas ao ministério da Economia. 1000 euros mensais por trabalhador, adequação do processo de layoff e período de carência nos pagamentos ao Estado e à banca são alguns dos pedidos

A disponibilização de uma linha de apoio à tesouraria de 1000 euros mensais por trabalhador é o valor que a AHRESP “exige” que o Governo garanta às empresas do canal HORECA, que “vivem hoje uma das piores crises de sempre devido à propagação do COVID-19”.

Esta foi uma das mais de 40 propostas que a maior associação empresarial portuguesa apresentou ao ministério da Economia, numa reunião de trabalho que durou perto de duas horas e que teve como objetivo responder de forma eficaz às dificuldades sentidas pelas empresas de restauração e alojamento turístico.

A direção da AHRESP defende a “urgência de medidas”, como a adequação do processo de layoff e período de carência nos pagamentos ao Estado e à banca.

Uma das propostas passa pelo reforço financeiro à tesouraria das empresas, através de microcrédito que não passe diretamente pelo sistema bancário.

A AHRESP defende a adequação ao regime de layoff, sendo que a quebra significativa das vendas deve ser por referência ao período homólogo de 30 dias consecutivos, e aplicado por estabelecimento ou por empresa. Deve ainda estar disponível para os empresários em nome individual. “O acesso à atual medida disponível pressupõe que haja 40% de redução de vendas ao final de três meses consecutivos, o que não é exequível numa crise que atingiu Portugal há pouco mais de duas semanas”, refere a AHRESP.

No que respeita aos pagamentos ao Estado, a AHRESP defende um período de carência de seis meses para obrigações relativas aos pagamentos do IVA, da Segurança Social e do IMI, entre outros compromissos para com a Autoridade Tributária. Não deve também haver penalização por atrasos de pagamento de rendas ao senhorio Estado.

A AHRESP considera que “este é o momento do sistema financeiro português contribuir para a recuperação e manutenção de milhares de empresas e postos de trabalho”.

No que respeita aos Fundos Comunitários, a AHRESP exige que “as empresas apenas sejam obrigadas a liquidar os seus compromissos após recebidos os incentivos aprovados”.

Novas medidas do governo são positivas, mas “ainda não satisfazem”

Após a apresentação das propostas da AHRESP, o Governo anunciou novas medidas de apoio. Reforço de linhas de crédito, pagamentos parcelares do IVA, das retenções na fonte e das contribuições sociais são efetivamente medidas relevantes, mas “não suficientes”. “Urge rápido e simplificado apoio direto à tesouraria das empresas”, acrescenta nota de imprensa da AHRESP.

A AHRESP entende as novas medidas anunciadas pelo ministro da Economia como “um esforço e preocupação de resposta às nossas propostas discutidas com o ministério da Economia, mas é necessário mais, nomeadamente no apoio direto à tesouraria das empresas”.

“Garantir segurança de tesouraria e injetar liquidez nas empresas de forma imediata e eficaz é a prioridade para a manutenção dos negócios e dos milhares de postos de trabalho dos nossos setores de atividade”, conclui a AHRESP.

- 24 Mar, 2020
- Ricardo Tavares