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Ano: IX
Nº: 414

Federação Portuguesa de Futebol suspende processos e multas Voltar

MEDIDAS. Federação Portuguesa de Futebol deliberou suspender processos e multas até à próxima temporada para aliviar a tesouraria dos clubes, devido à situação causada pelo coronavírus

A direção da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) decidiu a semana passada suspender os prazos processuais disciplinares, bem como adiar para a próxima época a execução das sanções de multa. Em comunicado, a FPF refere que esta decisão vai aliviar a tesouraria dos clubes que estavam sujeitos ao cumprimento dos prazos estabelecidos pelo regulamento disciplinar, referente às competições por si organizadas.

Na missiva pode ler-se ainda que "os clubes viram as suas receitas serem afetadas pela interrupção das provas pelo que esta medida extraordinária contribui para atenuar os efeitos do estado de emergência que o país atravessa como resultado da pandemia do coronavírus".

O presidente da FPF, Fernando Gomes, entendeu que "o órgão federativo deveria acomodar na justiça desportiva o regime decretado pela Assembleia da República que determina a suspensão dos prazos dos processos judiciais, administrativos, fiscais e regulatórios, prevista na Lei nº 1-A/2020, de 19 de março, que estabeleceu medidas excecionais e temporárias devido à pandemia do Covid-19". Conclui o dirigente.

Ficam assim suspensos os prazos de resposta aos processos disciplinares que estão em curso, como forma de aliviar os cofres (tesouraria) dos clubes filiados na FPF.

A Federação Portuguesa de Futebol foi ainda mais longe ao decidir suspender também as custas e a execução das sanções de multa no âmbito das suas competições.

Assim, os clubes só terão de liquidar as multas a partir do início da época 2020/21.

- 24 Mar, 2020
- Vitor Aleixo