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Fundadores: Vitor Aleixo e Ricardo Tavares
Diretor: Vitor Aleixo
Chefe Redação: Ricardo Tavares
Ano: VII
Nº: 356

“Tenho motivos para estar orgulhoso com o trabalho realizado” Voltar

Jornal Fórum Covilhã (JFC) - Que balanço faz deste primeiro ano de mandato, depois de ter vencido com maioria absoluta o ato eleitoral autárquico de 2017?

Vítor Pereira (VP) - Faço um balanço positivo e creio que estamos a cumprir com aquilo que foram os nossos compromissos eleitorais, nomeadamente o de prosseguir a estabilização e consolidação financeira do município (vamos fechar o ano de 2018 com uma dívida a rondar os 160% da receita municipal, relembro que quando chegámos, em outubro de 2013, esta se situava nos 298%) e concretizando os projetos estruturantes para o futuro coletivo, é isso que estamos a fazer, conforme planeado. Basta, a título de exemplo, relembrar que ainda na última reunião pública do Executivo aprovámos os procedimentos para a abertura de concurso público para três projetos essenciais e determinantes para a melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento da Covilhã. A empreitada de requalificação da Escola Frei Heitor Pinto; a empreitada de requalificação do Edifício da antiga PSP; a criação do novo Centro de Inovação Empresarial e a requalificação urbanística do Páteo dos Escuteiro, no Centro Histórico da cidade, com a construção de um novo Centro Cívico e de lazer naquela zona nobre da cidade. Se juntarmos a isto o início das obras de requalificação do Teatro Municipal, futuro Centro de Inovação Cultural, do Centro de Inovação Social, o arranque do projeto ciclável e do novo projeto da mobilidade na Covilhã, a par da maior intervenção de conservação e restauro do parque escolar municipal que foi feito no pós 25 de abril no nosso concelho, que concluímos no verão passado, creio que tenho motivos para estar satisfeito e orgulhoso do trabalho que realizámos neste primeiro ano de mandato.

 

JFC - E como tem visto o trabalho/postura dos dois eleitos da oposição?

VP - Confesso que, dada a experiência política dos dois vereadores eleitos para a oposição tinha uma grande expetativa que, em certa medida se tem vindo a defraudar à medida que se somam reuniões municipais. Temos um vereador, ex-presidente de Câmara, que prossegue a estratégia e o comportamento que adotou a partir do primeiro dia que deixou a cadeira de presidente no município, isto é, uma postura de ataque permanente a tudo o que venha da maioria e a permanente utilização de pequenos casos, sempre com pouca adesão à realidade e repleta de ataques pessoais e de caráter, a fim de tentar conquistar alguma vantagem política. Está neste Executivo procurando ganhar espaço político no e para o partido que agora abraçou. Depois temos um outro vereador que apesar da sua juventude tem já uma enorme experiência política, foi recentemente governante nacional, que tem hoje responsabilidades ao mais alto nível num dos principais partidos da nossa democracia e que veio à Covilhã disputar eleições autárquicas para alargar o seu espaço político e ganhar mais fôlego partidário para outros voos. Tem efetivamente mantido uma postura de maior seriedade e serenidade mas, em minha opinião, muito orientada para aquilo que é a agenda mediática e o «sound bite» fácil para a capa de jornal ou partilha nas redes sociais.

 

JFC - O executivo camarário aprovou um orçamento de 42,8 milhões de euros para o ano de 2019, sendo que 20 milhões estão enquadrados no âmbito do investimento. Que projetos são contemplados neste montante?

VP - É neste orçamento que estão inscritas as verbas para financiar as obras previstas e fundamentais, algumas delas com atraso de décadas e que vão mudar substancialmente a face da nossa cidade, nomeadamente a construção dos Centros de Inovação Cultural, Social e Empresarial; O projeto ciclável da Covilhã, a Rede de Miradouros na Serra da Estrela, com destaque para o miradouro da Varanda dos Carquejais, os vários percursos pedonais e cicláveis na Serra da Estrela, o novo projeto de concessão da mobilidade na Covilhã ou as várias intervenções ao nível da eficiência energética como seja a substituição da iluminação pública ou a intervenção no edifício dos Paços do Concelho. Este é o orçamento da realização que vai permitir executar o que falta dos projetos já contratualizados com apoios comunitários. Para além disso pretendo ainda que o próximo ano seja também importante em termos de planeamento e definição de linhas estratégicas, não só para abordar o final do quadro comunitário de apoio 2020, mas sobretudo para perspetivar já alguns projetos para o próximo quadro que virá após 2020.

 

JFC - O eleito do CDS-PP afirmou à comunicação social que “o orçamento para 2019 não tem ambição” e que tem um “valor residual”. Como comenta estas declarações.

VP - Enquadro-as naquilo que é a ambição nacional e a estratégia vereador do CDS que, como já disse, anteriormente me parece estar mais preocupado com os «sound bites» para os jornais e redes sociais do que propriamente com o dia-a-dia e o futuro do nosso concelho. Só por desconhecimento, má vontade ou uma inversão estranha de prioridades, se pode dizer de um orçamento que tem inscritos os recursos financeiros para dar corpo ao conjunto de obras que também já relembrei e que algumas delas fazem parte do pacote básico das infraestruturas que uma cidade como a nossa já devia ter há décadas, por exemplo, uma sala de espetáculos condigna que “não tem ambição”. 

Quanto ao montante do orçamento, é realista, já la vai o tempo dos orçamentos de 100 milhões de euros com taxas de execução de 20%. Também gostaria que fosse maior, mas é aquele que é possível atentas as circunstâncias, nomeadamente o endividamento que herdámos e as receitas próprias de que que dispomos.

 

JFC - Este orçamento tem uma redução de cerca de cinco milhões de euros comparativamente ao ano anterior. Esta redução visa o equilíbrio financeiro das contas municipais?

VP - Esta redução está diretamente relacionada com o trabalho de estabilização e saneamento financeiro que estamos a levar a cabo. Este decréscimo de cinco milhões deve-se sobretudo à saída de algumas prestações de empréstimos que terminaram, à saída de uma verba de 1,2 milhões de euros, referente à indemnização da expropriação do Parque de São Miguel, que estava inscrita em 2018 e cujo pagamento já foi efetuado, e à renegociação e redução de várias dívidas que tínhamos a alguns credores, tendo conseguido reduzir os encargos do município. Tudo isso permitiu reduzir em cerca de cinco milhões os encargos financeiros anuais do município, o que a meu ver é um ganho substancial e uma evidente prova da capacidade de boa gestão financeira que tem sido feita na autarquia.

 

JFC - Ainda em relação aos projetos. Em que ponto se encontra o projeto de requalificação das obras da Escola Frei Heitor Pinto?

VP - Foi aprovado na última reunião do Executivo o lançamento do concurso público da empreitada desta obra, da responsabilidade do Governo da República, e que a Câmara Municipal, a bem da sua execução, aceitou realizar como dono de obra. Quero relembrar que nos municípios onde essa responsabilidade não foi aceite pelas Câmaras, as obras não arrancaram nem se perspetiva quando poderão avançar, dado que as verbas atualmente existentes no Ministério da Educação para investimento são em primeira instância canalizadas para apoiar as autarquias que aceitaram colaborar com o Ministério na execução destas intervenções.

 

JFC - E na Habitação Social, qual a verba contemplada para esta área no orçamento de 2019? E quais as intervenções a realizar?

VP - Como já dei nota pública que estamos neste momento a aguardar com alguma ansiedade e cada vez mais impaciência o resultado das candidaturas que já efetuámos relativas a cerca de 300 habitações, num montante superior a dois milhões de euros, aos programas de financiamento comunitário para eficiência energética. Como também já disse, temos neste momento na Câmara Municipal um grupo de trabalho criado especificamente para produzir uma Estratégia Local de Habitação precisamente para prever e definir uma estratégia de realização para identificar e dar respostas às necessidade de habitação atuais e futuras no nosso concelho, incluindo, naturalmente, a habitação social.

 

JFC - Numa das últimas reuniões do Executivo falou do projeto da Plataforma Aeroportuária Multimodal, e numa possível localização (Quinta dos Lamaçais). Em que fase está este projeto? Qual a sua viabilidade? E qual o montante aproximado do investimento?

VP - Esta é uma ideia que já tem algum tempo e que, em certa medida, presidiu à inscrição na Estratégia Territorial da CIMBSE quando assume a necessidade de neste território se localizar uma Plataforma Multimodal, com valências rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias, que permita dar resposta às necessidade logísticas de transporte de bens, mercadorias e pessoas no nosso território. Efetivamente, em minha opinião e creio que de muitos dos meus colegas autarcas da região, a localização que referenciei pode ser a melhor solução dada a sua localização na confluência de três concelhos, junto a uma autoestrada transnacional, uma linha férrea requalificada e em terrenos públicos o que evita desde logo o problema das expropriações e da especulação imobiliária que habitualmente se associa a estes projetos. Uma coisa é certa, esta região, as nossas gentes, os nossos empresários, a nossa Universidade e os nossos turistas precisam de uma infraestrutura adequada que permita o transporte moderno e adequado às mercadorias, produtos e pessoal que teimam em continuar a desenvolver esta região. Não foi por se ter cometido um erro de lesa município e região, com a destruição do Aeródromo da Covilhã, que agora podemos cruzar os braços e resignarmo-nos à fatalidade de ver, literalmente, os aviões a passar ao lado. Estamos a trabalhar em diversas frentes e com diversas entidades na possibilidade de avançar neste sentido tendo expetativa naturalmente que possam haver notícias ainda durante este mandato.

 

JFC - Estamos a pouco tempo da abertura do concurso para a concessão dos transportes urbanos da cidade. Já falou na intenção de implementar a bilhética integrada. Que novidades vai ter esta concessão e quais as suas diretrizes?

VP - No discurso do 20 de Outubro deste ano levantei um pouco o véu deste projeto e não quero ir muito mais além do que disse. Sobretudo por uma questão de respeito pelos senhores vereadores do Executivo, a quem quero em primeira mão apresentar essa proposta, e naturalmente a toda a comunidade. Ainda assim posso adiantar que o que está em causa é o lançamento de um concurso público internacional para a concessão do serviço de mobilidade no espaço urbano da Covilhã. A atual concessão da COVIBUS termina em setembro de 2019 e a próxima concessão pretendemos vá mais além do simples transporte rodoviário urbano de passageiros. Este projeto pretende integrar todos os serviços de mobilidade, transporte urbano rodoviário de passageiros, estacionamento subterrâneo e de superfície, operação dos elevadores e funiculares da cidade, e equipamentos de mobilidade suave, nomeadamente o sistema de bicicletas elétricas partilhadas e outros modelos como sejam as trotinetes elétricas ou os «segway». A intenção é que a mobilidade na Covilhã passe a ser encarada como um serviço ao qual o cidadão acede através de um bilhete único, que em função das suas necessidades lhe dará acesso aos vários elementos da mobilidade na cidade. Naturalmente que haverá preços diferenciados, como já hoje existe, para residentes, famílias socialmente carenciadas, utilizadores regulares, utilizadores pontuais, turistas. Dizem-me os especialistas da matéria que o município da Covilhã é o primeiro a nível nacional que está a apostar neste nível de integração de serviços e que, de acordo com o conhecimento cientifico atual, será a tendência e o caminho do futuro. Espero com este projeto poder oferecer aos covilhanenses e a quem nos visita um melhor serviço, mais eficiente e mais amigo do ambiente, ao encontro daquilo que são as melhores práticas mundiais neste setor.

 

JFC - O projeto do Orçamento Participativo foi uma das novidades no seu primeiro mandato. Para 2019 não há verbas consignadas para o mesmo. O que levou a esta decisão?

VP - Sobretudo o facto de existirem alguns projetos do passado que ainda não foi possível concluir. Queremos prosseguir com este importante mecanismo de democracia participativa e de proximidade aos cidadãos. Por isso é melhor concluir os projetos em curso e continuar depois com maior sustentabilidade financeira os que vierem a surgir no âmbito de novas edições.

 

JFC - Qual o ponto de situação dos projetos aprovados em Orçamentos Participativos anteriores?

VP - Considerando os projetos que lançámos e concluímos recentemente, integrados no programa de celebrações do Dia da Cidade, estamos neste momento com uma taxa de execução superior a 70% e esperamos concluir os restantes no próximo ano. Tal como já prometi, conto na próxima reunião de Assembleia Municipal poder prestar esclarecimento exaustivo e cabal às senhoras e senhores deputados municipais sobre este assunto. 

 

JFC - O preço da água continua a ser um tema recorrente no debate político covilhanense. Já se verificou uma descida no primeiro mandato. Para quando uma nova descida do preço da água? E como se encontra o processo de negociação com o parceiro privado?

VP - Sobre este assunto, reafirmo o compromisso eleitoral que assumi com os covilhanenses em 2013 e que reafirmei há pouco mais de um ano para este mandato. Mantemos a intenção de reduzir o custo da fatura que todos os meses os covilhanenses recebem da ADC. Como já tive oportunidade de dizer várias vezes, o que pesa na fatura dos covilhanenses nem é a água, que está em linha com os preços praticados noutras autarquias. O que torna a fatura dos covilhanenses insuportável é o valor pago em saneamento que está muito bem blindado com um contrato leonino assinado pelo então presidente de Câmara e o privado. Continuamos a procurar a melhor solução técnica e jurídica para poder reverter esse acordo e reduzir o elevadíssimo e incompreensível custo que todos pagamos no que respeita à taxa de saneamento. Este é um custo que tem prejudicado em muito a comunidade covilhanense, bem como as suas instituições e empresas. Estamos desde 2013 a procurar inverter esta situação com o resultado prático de termos não só travado alguns aumentos obrigatórios por via da atualização de preços de acordo com a inflação, mas também com uma redução da tarifa como a que ocorreu em 2017. Continuaremos neste caminho este mandato e espero poder até ao final deste, reduzir novamente o custo da fatura dos covilhanenses.

 

JFC - Quanto à Barragem, em que fase está este projeto?

VP - Encontramo-nos a fazer o trabalho de casa, projetos, estudos, etc., e a negociar com o Governo o apoio financeiro à Barragem porquanto este é um equipamento da maior relevância não só para a Covilhã como para toda a região. Nos tempos que correm, com as alterações climáticas a que assistimos, com a cada vez maior recorrência de períodos de seca extrema, é um absurdo que no local que tem das águas com melhor qualidade a nível nacional, com este potencial de armazenamento e que dada a sua localização geográfica permite distribuir água até ao Porto, não se aproveite e construa uma Barragem que servirá não só os covilhanenses mas sobretudo toda a região. Creio que temos bons argumentos e que rapidamente o Governo vai perceber que este é objetivamente um projeto de interesse nacional e supraconcelhio e sejam criadas as condições necessárias para que ele se materialize.

 

JFC - Em relação à região e à CIMBSE. Pensa que a sede da Comunidade Intermunicipal deve ficar localizada na Covilhã? Ou esta é uma questão que não está em cima da mesa?

VP - Alimentar uma discussão de um projeto regional de desenvolvimento territorial, como seja a CIMBSE, por via da localização da sua sede é como começar uma casa pelo telhado e é meio caminho andando para o insucesso e a esterilidade da discussão. Obviamente que a Covilhã está disponível e interessada em acolher a sede desta ou de outra Comunidade Intermunicipal, agora mais importante que isso são os projetos e os meios que são de interesse comum e transversal a todos, bem como qual a melhor estratégia para desencravar e desenvolver estes territórios. A Covilhã, até pela sua dimensão territorial, social e económica, está muito para além dos umbigos e de alguns egos e tem uma centralidade e preponderância que é impossível de apagar ou esconder, afirmando-se naturalmente perante os seus parceiros regionais, nacionais e internacionais, sem necessidade de se colocar em bicos de pés ou apoucar os seus vizinhos.

 

JFC - O Governo chefiado pelo PS está a completar quatro anos do seu mandato, em relação ao Interior do país criou-se uma Unidade de Missão e até uma Secretaria de Estado para a Valorização do Interior. No entanto algumas reivindicações como a diminuição do valor das portagens e mais incentivos para o Interior tardam em chegar. Como vê esta situação e de que forma entende que o Interior pode ser discriminado positivamente?

VP - Começo por reconhecer, em primeiro lugar, por ser justo e verdadeiro, que este foi o único Governo que até hoje efetivamente reduziu o valor das portagens na A23. Em minha opinião num montante insuficiente, mas efetivamente hoje pagamos menos na A23 do que pagávamos em 2015 antes do Governo do PS entrar em funções. Dito isto, reafirmo aquilo que tenho dito desde sempre: As portagens na A23 devem ser objecto de uma redução progressiva até à sua isenção total, só devendo ser reposto o pagamento quando a nossa região se encontre no mesmo patamar de desenvolvimento económico e social das regiões mais desenvolvidas do nosso país. Creio que é necessário prosseguir uma diferenciação positiva destes territórios através da fiscalidade. Já o é através do IRC e de outros benefícios para as empresas, mas creio que é necessário alargar esses benefícios também às pessoas nomeadamente através do IRS ou outros mecanismos, à semelhança do que acontece já hoje nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, por lhes serem reconhecidas as dificuldades e condições que obstam ao seu natural e harmonioso desenvolvimento e que, por isso mesmo, lhes são concedidos um conjunto de benefícios que visam permitir-lhes atingir os índices de crescimento e desenvolvimento existentes nas regiões mais desenvolvidas do nosso país.

 

JFC - Como vê a localização da Secretaria de Estado para a Valorização do Interior em Castelo Branco?

VP - É uma medida muito positiva. Ainda que com efeito prático reduzido, tem um efeito simbólico muito importante porquanto representa a relevância que este Governo e o Partido Socialista dão aos territórios do interior do país. Temos a felicidade de esse cargo ser exercido por alguém com elevadíssima competência e sensibilidade para as questões do desenvolvimento regional, o meu amigo João Paulo Catarino, que também já foi autarca em Proença-a-Nova e conhece muito bem não só as nossas dificuldades como as nossas ambições. Desejo-lhe um excelente trabalho e estou certo que o seu empenho trará resultados visíveis e palpáveis para as nossas populações.

JFC - Que mensagem quer deixar aos covilhanenses?

VP - Uma mensagem de confiança e esperança. Em 2020, já daqui a dois anos, celebraremos a data redonda de 150 anos de elevação da Covilhã a cidade. Essa data será um marco importante da nossa história como cidade e concelho, que assinala um percurso ímpar a nível regional e nacional, que procuraremos notabilizar e engrandecer.

Quero dizer-lhes que estamos a trabalhar diariamente com afinco, honestidade e dedicação, lançando as bases de desenvolvimento para o futuro, pensando em todos e cada um deles e para que reforcem o grande orgulho que já têm na sua cidade e no seu concelho.

 

«Não foi por se ter cometido um erro de lesa município e região, com a destruição do Aeródromo da Covilhã, que agora podemos cruzar os braços e resignarmo-nos à fatalidade de ver, literalmente, os aviões a passar ao lado»

 

«A Covilhã, até pela sua dimensão territorial, social e económica, está muito para além dos umbigos e de alguns egos e tem uma centralidade e preponderância que é impossível de apagar ou esconder, afirmando-se naturalmente perante os seus parceiros regionais, nacionais e internacionais, sem necessidade de se colocar em bicos de pés ou apoucar os seus vizinhos»

 

- 27 Nov, 2018
- Vítor Aleixo