A Unidade Local de Saúde da Guarda (ULSG) manifestou a sua profunda discordância face à proposta da nova Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria, atualmente em consulta pública, que atribui ao Hospital da Guarda o nível I.

Em comunicado, a administração sublinha que a proposta não reflete a realidade assistencial, técnica e científica do Serviço de Pediatria e da Maternidade da ULS da Guarda, tendo sido elaborada sem qualquer contacto, contributo ou reunião prévia com a instituição.

A ULS da Guarda alerta que uma decisão com “impacto tão relevante no acesso aos cuidados de saúde das crianças e famílias da região não pode ser tomada sem diálogo, sem análise territorial e sem avaliação dos recursos existentes.”

Há mais de duas décadas, a instituição assegura Pediatria e Maternidade em funcionamento permanente, 24 horas por dia, sete dias por semana, com especialistas em presença física contínua, o que considera ser um fator diferenciador a nível regional e nacional.

Desde junho de 2025, o Serviço de Pediatria funciona numa unidade modernizada, com investimento público significativo, renovação tecnológica e novas valências, incluindo Neonatologia, Urgência Pediátrica, Hospital de Dia Pediátrico e uma Equipa Inter-hospitalar de Cuidados Paliativos Pediátricos.

Pelo facto de servir 13 concelhos de um território extenso e de baixa densidade populacional, a ULS da Guarda considera que qualquer redução da sua capacidade de resposta “agravará desigualdades no acesso à saúde” e “comprometerá o princípio constitucional da igualdade de oportunidades no SNS.”

O Conselho de Administração defende que o Serviço de Pediatria cumpre os critérios do Nível IIa, classificação que reconhece a sua diferenciação e qualidade assistencial, capacidade de resposta e papel formador. 

A administração apela ao Ministério da Saúde para que reveja a proposta, reponha a classificação e abra um processo de diálogo técnico e institucional “em defesa das necessidades da população, do trabalho dos profissionais e do interesse público”.

Finalmente, a nota frisa que a ULS da Guarda continuará a defender “o direito das crianças e das famílias da região a cuidados de saúde de qualidade, próximos, seguros e humanos”, considerando que a manutenção da Maternidade e da diferenciação Pediátrica na Guarda “é uma questão de saúde pública, de justiça territorial e de dignidade no Serviço Nacional de Saúde.”