A ANAM - Associação Nacional de Assembleias Municipais defende a consagração legal das Assembleias Municipais Jovens, sublinhando a sua importância estratégica para o reforço da cidadania e da participação democrática das novas gerações. A posição foi assumida pelo presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, na sessão online “ANAM em Rede”, que reuniu cerca de uma centena de presidentes de Assembleias Municipais de todo o país para debater o tema das Assembleias Municipais Jovens.
Na sua intervenção, Fernando Santos Pereira destacou que as Assembleias Municipais são “o centro do debate político, o centro da cidadania e o centro da democracia” e que, por isso, é fundamental envolver os jovens desde cedo nos processos democráticos.
“Defendemos que, ao nível legal, haja uma consagração das Assembleias Municipais Jovens, que possam estar previstas na lei e ser criadas em todos os concelhos. Precisamos de criar mecanismos para que os jovens participem e se interessem pela causa pública”, afirmou.
O presidente da ANAM sublinhou que estas Assembleias permitem aos jovens o primeiro contacto com as regras democráticas, os métodos de eleição e os modelos de representação, incentivando a apresentação de propostas concretas para os seus concelhos. “Queremos dar aos jovens motivação pela cidadania, pelo funcionamento das instituições e pela participação ativa na vida do seu município”, reforçou.
A sessão contou com a participação da Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, que manifestou total alinhamento com a posição da ANAM. A governante sublinhou que “não devemos desenvolver políticas para os jovens, mas políticas com os jovens, ouvindo-os e aplicando os seus contributos”, defendendo o reforço dos mecanismos de participação democrática juvenil a nível local e nacional.
Carla Rodrigues alertou ainda para o afastamento de muitos jovens da vida política, considerando que iniciativas como as Assembleias Municipais Jovens podem ser “o fermento e o germen do rejuvenescimento das instituições democráticas”, essenciais para garantir a continuidade e vitalidade do poder local.
A iniciativa contou também com a participação de Leida Santos, Presidente do Conselho Geral da ANMCV (Associação Nacional dos Municípios de Cabo-Verdianos) e de Clara Marques, Presidente da Assembleia Municipal da Praia, capital de Cabo Verde, que recentemente realizou a sua primeira Assembleia Municipal Jovem, tendo ambas partilhado a comum necessidade de ganhar os jovens para a causa da democracia e da participação cidadã.
Durante a sessão foram igualmente apresentados exemplos concretos de implementação das Assembleias Municipais Jovens em vários municípios portugueses, nomeadamente Odivelas, Torres Vedras e Leiria, onde os presidentes das Assembleias Municipais partilharam modelos organizativos, temas trabalhados, metodologias de eleição e formas de articulação com as escolas e com os executivos municipais.
A reunião “ANAM em Rede” constituiu um momento de partilha de experiências e de esclarecimento de dúvidas práticas sobre regulamentos, modelos de funcionamento e enquadramento institucional das Assembleias Municipais Jovens, reforçando o compromisso da ANAM com o aprofundamento da democracia local.
Ao defender a consagração legal destas estruturas, a ANAM pretende assegurar que todos os concelhos disponham de mecanismos formais e harmonizados de participação jovem, contribuindo para aproximar as novas gerações das instituições democráticas e para fortalecer o futuro do poder local em Portugal.
