Os Presidentes dos sete Municípios da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa abrangidos pela Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã e Vila Velha de Ródão) reuniram, a 3 de março, com a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na sede do Ministério, em Lisboa.

Entre os assuntos abordados esteve a situação da Unidade Local de Saúde (ULS) de Castelo Branco, no Hospital Amato Lusitano e nos Cuidados de Saúde Primários, e a nomeação de um vogal do Conselho de Administração indicado pelos Presidentes de Câmara.

Os Presidentes alertaram para a falta de médicos, com a situação a ser particularmente grave na Sertã, em que 40% da população não tem médico de família. A falta de médicos tem levado ao encerramento de vários Serviços de Atendimento Complementar (SAC) nos Municípios da CIM Beira Baixa, em muitos dias de semana.

Os Municípios reiteraram a disponibilidade para apoiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) na procura de soluções para a falta de médicos, com incentivos à fixação de profissionais e a comparticipação dos encargos financeiros com as contratações necessárias.

Em resposta aos Presidentes, a Sra. Ministra expressou o inequívoco entendimento de que os SAC são fundamentais no SNS, e que o seu encerramento é contrário às orientações do Ministério. Completou que, conjuntamente com a Direção Executiva do SNS e o Conselho de Administração da ULS Castelo Branco, serão avaliadas as soluções necessárias para assegurar o funcionamento dos SAC sem interrupções.

Ana Paula Martins lembrou que a falta de médicos tem expressão nacional, e afirmou que estão a ser estudadas soluções para assegurar a atração/retenção dos médicos recém-formados, assim como o ajustamento do modelo das Unidades de Saúde Familiar às condições dos territórios de baixa densidade.

Relativamente ao Vogal do Conselho de Administração da ULS Castelo Branco, cuja indicação está legalmente consignada aos Municípios abrangidos, e que foi espoletada em finais de 2023, Ana Paula Martins admitiu que a paridade dos Conselhos de Administração tem de ser garantida pelo Ministério da Saúde, garantido que será encontrada uma solução.

A Ministra da Saúde comprometeu-se, perante os autarcas, com a realização de uma visita abrangente à Beira Baixa, para perceber as dificuldades concretas no setor da Saúde, com a prioridade de investimento no Bloco Operatório do Hospital Amato Lusitano, com a procura de soluções para mitigar o problema da falta de médicos, e com a integração de um vogal indicado pelos Municípios no Conselho de Administração da ULS Castelo Branco.

Ana Paula Martins transmitiu, ainda, grande expectativa com o papel que o Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro para a área da Saúde, Licínio Carvalho, terá na procura de soluções e no reforço das relações com as autarquias locais, parceiros indispensáveis do SNS.