O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, presidiu ao encerramento da conferência do ciclo “A Arquitetura do Poder Local”, promovida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais, ontem, quinta-feira, 14 de maio, na Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã. Carlos Abreu Amorim afirmou que “no geral, temos um bom modelo de liberdade local, profundamente arraigado e com uma boa convivência entre municípios e freguesias”, sublinhando ainda que Portugal tem “uma enorme tradição de poder local democrático”. O governante defendeu que “a reflexão sobre o futuro do poder local é fundamental”, acrescentando, contudo, que esse debate “deve ser feito sob a égide da prudência”.

O ministro destacou também a importância da revisão das finanças locais, referindo que esse processo já está em curso, e defendeu que “não é possível imaginar a existência de uma democracia sem uma vertente local extremamente robusta”, considerando que essa realidade “existe e tem vindo a consolidar-se” em Portugal.

A sessão contou com as intervenções de Ângela Guerra, Presidente da Assembleia Municipal de Pinhel, Jaime Ramos, ex-Governador Civil de Coimbra, e André Moz Caldas, Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, que refletiram sobre os desafios da governação local e apresentaram as suas experiências práticas vividas na sua prática profissional, com moderação a cargo de João Paulo Catarino, Presidente da Assembleia Municipal de Proença-a-Nova.

A abertura da conferência esteve a cargo da Reitora da UBI, Ana Paula Duarte, do Presidente da Câmara Municipal da Covilhã, Hélio Fazendeiro, e do Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira.

Fernando Santos Pereira sublinhou, no balanço da iniciativa, que “esta é já a sétima sessão que realizamos dentro deste debate nacional e plural que estamos a promover nas universidades de todo o país para ouvir e recolher as várias opiniões e reflexões de autarcas, especialistas e académicos sobre os desafios que se colocam ao poder local na atualidade”. O Presidente da ANAM acrescentou ainda que “é uma honra podermos contar com representantes do Governo, que se associam a esta discussão reconhecendo a sua importância para o futuro do poder local em Portugal”.