O Governo anunciou esta quinta-feira que as próximas eleições autárquicas se realizarão no dia 12 de outubro. A decisão foi comunicada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.

A escolha da data teve por base a auscultação prévia dos partidos com assento parlamentar, tendo sido essa a preferência manifestada pela maioria das forças políticas. PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP indicaram essa data como a mais apropriada, enquanto o PS e a Iniciativa Liberal defenderam a realização do ato eleitoral a 28 de setembro. Já o Bloco de Esquerda manifestou preferência pelo dia 5 de outubro. O Juntos Pelo Povo reuniu-se com o Executivo, mas não comunicou publicamente a sua posição.

De acordo com a legislação em vigor, as eleições autárquicas devem decorrer entre 22 de setembro e 14 de outubro, obrigatoriamente a um domingo. Assim, as datas legalmente possíveis para a sua realização em 2025 eram 28 de setembro, 5 de outubro — feriado nacional que assinala a Implantação da República — e 12 de outubro. A opção agora formalizada surge ainda após diálogo entre o Governo e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O período oficial de campanha eleitoral decorrerá entre 30 de setembro e 10 de outubro. Coincidentemente, esta última data corresponde também ao prazo-limite para o Executivo entregar na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2026, o que poderá trazer uma sobreposição entre a dinâmica partidária autárquica e o debate orçamental nacional.

Recorde-se que as anteriores eleições autárquicas realizaram-se a 26 de setembro de 2021. Em anos anteriores, os atos eleitorais ocorreram a 1 de outubro de 2017, a 29 de setembro de 2013, a 11 de outubro de 2009 e a 9 de outubro de 2005. Até à reforma legislativa que antecipou o calendário eleitoral, as autárquicas realizavam-se tradicionalmente em dezembro.