Estão abertas as candidaturas para apoiar pequenos investimentos em explorações agrícolas localizadas no território do GAL Pinhal Maior — que abrange os concelhos de Mação, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei — com uma dotação orçamental global de 220.772,34 euros.
A medida pretende fomentar o investimento agrícola, reforçar a capacidade produtiva das explorações e incentivar a adoção de práticas sustentáveis, fundamentais para o futuro do setor.
Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola, sendo permitida apenas uma candidatura por beneficiário. Entre os investimentos elegíveis estão a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (tratores e alfaias), a produção e valorização de produtos endógenos como cogumelos, medronho, cereja, maçã, laranja, limão, mel, azeitona, amêndoa, castanha e plantas aromáticas e medicinais, bem como a criação de ovinos e caprinos em regime extensivo.
As candidaturas que promovam modos de produção sustentáveis — como uso eficiente da água, produção em modo biológico e utilização de energias renováveis — serão especialmente valorizadas.
Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, com taxas de financiamento que variam entre 50% e 60% consoante o tipo de investimento, e aplicam-se a projetos com valores entre 2 mil e 50 mil euros.
O prazo para apresentação de candidaturas decorre até às 17h00 do dia 17 de novembro de 2025, através do Portal da Agricultura (agricultura.gov.pt/portal) ou do Portal do PEPAC (pepacc.pt).
Em Proença-a-Nova, o Gabinete de Apoio ao Empresário e Agricultor do município está disponível para prestar informações e apoiar a formalização das candidaturas.