A primeira volta das eleições presidenciais deixa um retrato político que não pode, nem deve ser relativizado nem suavizado. Os partidos fundadores da democracia ficaram abaixo dos 50%, pela primeira vez. Um resultado que revela tendências profundas de um sistema político e também do estado da democracia em Portugal.
Não estamos perante um simples exercício rotineiro, pelo que a leitura a fazer deve ser de carácter estrutural.
A dispersão de votos na primeira volta confirmou a existência daquilo que já adivinhávamos. Um eleitorado fragmentado, desconfiado e pouco mobilizado por projetos, sejam eles de que índole forem. A dificuldade em gerar maiorias claras reflete o desgaste do sistema político, a perda de referências políticas estáveis e uma crescente distância entre cidadãos e instituições, fenómeno este que tenho vindo a alertar de forma consistente e recorrente.
Com tal, este contexto favorece as candidaturas antissistema, que se apresentam como uma resposta emocional à frustração acumulada do eleitorado, o que tende a penalizar os projetos que exigem compromisso e moderação política.
Vamos aos resultados. Seguro liderou a preferência do eleitorado com cerca de 31% das intenções de voto. A sua votação pode ser interpretada como uma convergência de eleitores que se consideram moderados, progressistas e, acima de tudo, centristas. Além disso, também me parece que foi capaz de galvanizar e agregar eleitores de setores críticos do centro-direita (PSD) que não viram em Marques Mendes uma figura capaz de os representar e funcionar como contrapeso à opção mais polarizadora que está patente na figura de André Ventura.
André Ventura teve pouco mais de 23% das intenções de voto, tendo ficado em segundo lugar e garantindo assim a presença na segunda volta. De facto, este resultado confirma a consolidação eleitoral da direita populista e anti-establishment em Portugal, que já conta com uma base relativamente sólida de apoio popular. Para o Chega, este é um resultado relevante, na medida em que deixa de ser apenas um ator parlamentar e passam a constar da competição por posições de maior visibilidade política.
Cotrim, em terceiro lugar, à frente de Marques Mendes, é o sinal de um forte apelo liberal pró-mercado e descontentamento com os partidos mais tradicionais. Além disso, creio que ele próprio também poderá ter capitalizado da fraca figura que Luís Marques Mendes fez ao longo de toda a campanha eleitoral.
É precisamente aqui que entram as duas maiores desilusões dos últimos meses, Gouveia e Melo e Marques Mendes, 4º e 5º classificados, respetivamente. Campanhas desastrosas, comunicação dececionante e completamente afastada da realidade que as tracking polls diárias foram evidenciando.
O PSD é, para mim o derrotado da noite, na pessoa de Luís Montenegro. Ora, sabendo todos nós que esta é uma eleição e uma candidatura de âmbito pessoal, o facto do PSD ter apoiado Marques Mendes, aliado ao facto de Montenegro a dada altura ter entrado na campanha para alavancar Mendes nas intenções de voto, mostrou-se como uma estratégia completamente desastrosa, com danos colaterais que se poderão estender à governação social-democrata. Importa referir que este é o pior desempenho de sempre do PSD em eleições presidenciais. Com efeito, Marques Mendes ficou muito abaixo do pior resultado anterior e muito distante do tradicional desempenho de candidatos sociais-democratas.
Em suma, a direita portuguesa não foi capaz de consolidar o voto numa figura (Marques Mendes). Em vez disso, eleitores que tradicionalmente poderiam apoiar o PSD dispersaram-se entre várias candidaturas alternativas, nomeadamente André Ventura, Cotrim, Gouveia e Melo e Seguro. Houve, de facto, muita falta de entusiamo em torno da candidatura de Marques Mendes e o período de campanha eleitoral nada abonou a seu favor.
E agora, o que esperar da segunda volta? A passagem de António José Seguro e André Ventura à segunda volta das eleições presidenciais não é apenas o desfecho natural de uma primeira volta claramente marcada pela fragmentação à direita. É, acima de tudo, a clarificação definitiva daquilo que agora está em jogo. Uma escolha entre quem preserva a democracia liberal e constitucional e quem não reconhece a democracia tal como a conhecemos enquanto sistema legítimo onde nos inserimos e cuja defesa deve ser intransigente.
Seguro é, na minha opinião, o garante do regime democrático tal como o conhecemos e representa, nesta eleição, a defesa inequívoca da democracia constitucional, do Estado de Direito e do equilíbrio institucional. A sua candidatura não é revolucionária, nem pretende sê-lo. Assenta na ideia de que a democracia portuguesa, com todos os seus defeitos, deve ser aperfeiçoada por dentro, respeitando sempre as regras, as instituições e os direitos fundamentais.
Num momento de crescente desconfiança nas instituições e de fadiga democrática, Seguro encarna a continuidade do compromisso democrático. Por outro lado, André Ventura não esconde, nem quer esconder, a sua hostilidade em relação à democracia liberal. O seu discurso político é marcado por ataques sistemáticos às instituições, pela deslegitimação do Parlamento, da justiça e da comunicação social, e por uma visão plebiscitária do poder, onde a maioria das circunstâncias se acabam por sobrepor aos direitos, às garantias e aos limites constitucionais.
André Ventura aceita o voto, mas não aceita a democracia como sistema de freios, de contrapesos e direitos universais. A sua conceção de poder, aproxima-se de modelos iliberais, onde o Presidente não é apenas um árbitro, mas um ator de confronto permanente, onde o pluralismo tende a ser visto como um obstáculo ao invés de ser encarado como uma mais-valia. Atenção, dizer isto não é, de todo, querer demonizar uma determinada parte do eleitorado, nem sequer se trata de negar legitimidade ao voto. É sim reconhecer que existem projetos políticos incompatíveis com o modelo democrático construído desde o 25 de abril.
No fundo, esta segunda volta que agora se avizinha é uma espécie de referendo ao regime. Um confronto de visões opostas do cargo presidencial. A eleição deixa de ser apenas sobre quem ocupa o palácio de Belém. É sobre que tipo de democracia queremos e quais os valores que queremos preservar. Uma democracia imperfeita, sim, mas plural, constitucional e liberal ou uma democracia esvaziada, reduzida ao voto e subordinada a lideranças muito concentradas numa figura.
A segunda volta não é uma escolha politicamente neutra. Não é uma escolha moralmente indiferente. Não se trata apenas de preferir um determinado estilo ou uma preferência ideológica. Trata-se de escolher entre preservar a democracia como a conhecemos ou a normalização de um projeto que a questionam nos seus fundamentos. Num tempo em que a erosão democrática avança um pouco por toda a Europa e até à escala global, Portugal enfrenta agora o seu primeiro teste de fogo.
