A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) acabam de formalizar, em Cabo Verde, um protocolo histórico de cooperação, que visa reforçar a colaboração institucional entre os dois países no âmbito do poder local.

O acordo prevê a partilha de boas práticas, experiências e conhecimento técnico, bem como o intercâmbio institucional entre eleitos locais, dirigentes e técnicos e o desenvolvimento de ações de formação, entre outros.

O acordo consagra finalmente, o trabalho conjunto já existente entre as duas organizações uma vez que era já habitual acontecerem iniciativas com a participação de representantes cabo-verdianos. Destacam-se as Jornadas Municipais Lusófonas realizadas em Coimbra e a colaboração em projetos ligados às Assembleias Municipais Jovens.

“Portugal e Cabo Verde já demonstraram que conseguem trabalhar em conjunto antes mesmo de existir um protocolo formal. Este acordo vem consolidar uma parceria que tem sido construída com base na confiança, na partilha de experiências e na vontade comum de fortalecer o poder local e a qualidade da nossa democracia”, afirmou Fernando Santos Pereira, presidente da ANAM.

Durante a cerimónia foi também referido o papel inspirador do sistema de poder local cabo-verdiano, nomeadamente na articulação entre os órgãos municipais e na existência de um código autárquico consolidado e na valorização institucional das assembleias municipais.

No âmbito desta cooperação, foi igualmente lançado o convite para as III Jornadas Municipais Lusófonas, que terão lugar a 15 de junho na Universidade de Coimbra, subordinadas ao tema “O poder local e os desafios das alterações climáticas”.

O novo protocolo abre caminho ao desenvolvimento de programas de formação conjunta, cursos envolvendo participantes dos dois países, publicações e novas iniciativas de cooperação descentralizada entre municípios.

A parceria estabelecida com a ANMCV, presidida por Fábio Vieira, pretende ainda reforçar os laços entre as comunidades e valorizar a ligação cultural e linguística que une Portugal e Cabo Verde, contribuindo para o fortalecimento da democracia local e para o desenvolvimento dos territórios.

“A qualidade da democracia mede-se também pela qualidade da democracia local. É no poder local que se constrói a coesão, a participação e o desenvolvimento de um país”, acrescentou o presidente da ANAM.