A Reforma Laboral proposta pelo Governo, acabou por ficar pelo caminho, uma vez que foi travada por uma maioria parlamentar, que acabou por reunir partidos com visões muito distintas, sobre  o mercado de trabalho.

Já no século XVII dizia Blaise Pascal, que “Os extremos tocam-se” e neste particular, tocaram-se escandalosamente bem.

Mas o mais interessante é que este chumbo, veio reacender um velho debate da sociedade portuguesa e a pergunta que se coloca é a seguinte:

-Como conciliar a proteção dos trabalhadores, com a necessidade de tornar a economia mais competitiva e atrativa, para o investimento no nosso país?

As visões para este problema são imensas e muito diferentes, pois para os defensores da proposta, as alterações poderiam contribuir para dinamizar o emprego e reforçar a capacidade das empresas,  de responder aos desafios econômicos, que são imensos, já para os críticos, as alterações representam um risco de enfraquecimento dos direitos laborais, conquistados ao longo de décadas.

Em suma, entre uma visão e outra, esta reforma importante acaba por ficar em xeque, deixando em aberto questões importantes sobre o futuro do trabalho em Portugal.

Somos um país que gosta de estar parado no tempo, um país onde o número de pequenas e médias empresas, é consideravelmente maior em relação às grandes empresas, que estas sim, podem pagar salários mais altos, podendo fornecer formação adequada aos seus trabalhadores e implicitamente, fazer funcionar a economia de uma maneira mais saudável.

Introduzir maior flexibilidade nas relações do trabalho, facilitando processos de contratação e organização do trabalho das empresas, são sem dúvida propostas, que tinham como objetivo adaptar a  legislação laboral, aos desafios de uma economia mais competitiva e dinâmica e assim, poder tornar Portugal mais atrativo para o investimento, mais adaptado às novas realidades do mercado de trabalho e ainda às novas organizações de trabalho.

Por outro lado, os críticos argumentam, que uma maior flexibilidade, poderia traduzir-se em menos proteção laboral e maior precaridade, para alguns trabalhadores.

E eu pergunto:

-Será que os Jovens que vão para fora do país trabalhar, recorrem a países com leis laborais iguais às de Portugal?

É claro que não, pois tanto a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) como a Comissão Europeia, têm vindo a alertar isso mesmo, Portugal tem uma legislação laboral das mais rígidas da Europa e para se tornar mais competitivo, deve flexibilizar as leis do trabalho, para que os obstáculos à atração de investimento possam cair, podendo tornar o mercado português mais competitivo e com maior capacidade de criar emprego de maior qualidade.

O mundo mudou e continua a mudar a uma velocidade alucinante, mas em Portugal, confia-se no futuro, mas continuam a prevalecer mentalidades, que eu classifico de retrógradas e ultrapassadas, não podendo deixar de acrescentar as mentalidades demagógicas e todas juntas, conseguem manter o país num nível atrasado, pouco modernizado e muito aquém do seu potencial.

Em Portugal continua-se a viver o sonho da casa própria e da empresa própria, algo que parece mesmo uma regra, mas com uma carga fiscal elevada, um enquadramento laboral rígido, que abrem sem sombra de dúvida entraves ao crescimento econômico e que são mais que visíveis, muitos são os que continuam a levantar muros para a mudança e assim, continuamos a assistir à saída de jovens muito capacitados para outros países, onde estas leis laborais estão já implementadas e dão claramente uma melhor vida para todos em geral, ficando Portugal cada vez mais na cauda da Europa.

O Governo minoritário de Luís Montenegro, combate todos os dias com a grande história de “O Velho O Rapaz e O Burro” pois o fato de ter que negociar com todas as forças do parlamento, sejam elas à direita sejam elas à esquerda, o dedo indicador permanece levantado, sempre para criticar toda e qualquer atitude e ao mesmo tempo, não o deixam reformar um país, que  merece evoluir, que merece modernizar-se, para poder enfrentar desafios, que já estão aí.

Enquanto a política oscila entre posições inconciliáveis, a reforma ficou em Xeque – e com ela, permanece em aberto a resposta a uma questão essencial:

Afinal que modelo de trabalho quer Portugal para o futuro?