O que é ser europeu, na Beira Interior? Basta ter nascido na Europa? Ter nacionalidade portuguesa? Ou a cidadania europeia constrói-se também nas relações económicas e sociais que se estabelecem no quotidiano, sobretudo, quando é a chegada de migrantes que sustenta territórios como o nosso? É esta a pergunta de fundo deste texto, e é para lhe responder que recorro a duas ideias aparentemente transversais: o Comércio Justo e as moedas locais.
Comecemos pela teoria: para Habermas, ser cidadão europeu não exige que venhamos do mesmo sítio, mas sim que estejamos dispostos a partilhar as mesmas regras do jogo democrático e a resolver os problemas em conjunto. Tal como Habermas, acredito que a coesão da Europa não nasce do passado (de onde vimos), mas sim do presente e das práticas partilhadas (deliberação política comum, participação cívica transnacional, mobilidade, resolução conjunta de problemas económicos e sociais). Habermas defende que a identidade europeia tem de ser construída "debaixo para cima", através de uma esfera pública europeia, na qual os cidadãos discutem os mesmos problemas e participam em processos democráticos comuns.
E, daqui, passamos para a prática: movimentos sociais como o Comércio Justo (CJ) são a evidência de que uma relação económica nunca é apenas uma transacção comercial: é também uma relação social. O CJ é um modelo comercial que regula a sua actividade económica por princípios como o estabelecimento de boas condições de trabalho e o pagamento de um preço justo aos produtores e produtoras (cobrindo as exigências da proteção ambiental e da segurança económica, para além do rendimento digno), a protecção e a promoção dos direitos humanos, nomeadamente, os das mulheres, das crianças e dos povos indígenas, bem como a igualdade de oportunidades e de género. Assim, quando compramos um produto certificado com selo de Comércio Justo, a pergunta habitual “quanto custa” é substituída por outras: quem produziu, em que condições, quanto recebeu, que relação estamos a construir. Como assinala Caserta (2003), o movimento tem hoje "duas almas": uma institucionalizada e orientada para o mercado; outra mais política, herdeira das antigas organizações de comércio alternativo, que se aproxima da economia social e solidária e valoriza a produção local e os pequenos produtores. É esta segunda leitura que me interessa reter como chave desta análise: se uma relação económica é sempre social, então quem participa nela (produtor, intermediário, consumidor) está a tecer laços que ultrapassam o económico.
Aplico esta chave analítica a um território mais próximo: as moedas locais partem exactamente do mesmo princípio, à escala de uma comunidade. Complementares ao euro, criadas por associações, autarquias ou grupos de cidadãos, estas moedas circulam apenas dentro de um território e mantêm o valor económico a circular localmente. Na Covilhã, a cooperativa CooLabora dinamiza, desde 2011, o projeto "Troca a Tod@s", no qual produtores e consumidores trocam produtos, serviços e saberes através do TEAR, a moeda local pensada para revitalizar o comércio de proximidade. Aqui, como no Comércio Justo, comprar, vender ou trocar é sempre uma forma de estabelecer uma relação social com quem está do outro lado. E é este o princípio que quero, agora, aplicar à pergunta que abriu este texto: o que significa, então, ser europeu?
Se aceitarmos que as relações económicas são sempre relações sociais, a resposta não pode reduzir-se ao local de nascimento. Segundo os dados do Pordata, no final de 2024 o concelho da Covilhã contava 46.606 habitantes; isoladamente, a dinâmica demográfica natural teria feito perder população, com mais 1.108 mortes do que nascimentos entre 2021 e 2024, mas o saldo migratório positivo, de 1.329 pessoas, inverteu essa tendência. Em territórios de baixa densidade como o nosso, é quem chega de fora que sustenta, literalmente, a população e, com ela, o comércio, os serviços, a escola. E não a sustenta de forma abstracta: sustenta-a através de relações económicas concretas: comprando no mercado, trabalhando numa associação, participando numa cooperativa, abrindo um pequeno negócio, o que, tal como no Comércio Justo e nas moedas locais, são sempre acções sociais. Uma pessoa migrante que assim participa não está apenas "a integrar-se": está a construir, com essas trocas, uma forma de pertença ao território equivalente à de quem ali nasceu. Está, no fundo, a ir ao encontro do que nos dizia Habermas: participar na vida democrática, ter um espaço na esfera pública.
Tal não significa que todas as formas de pertença se equivalham, nem que a diversidade cultural e religiosa deixe de levantar questões legítimas. A socióloga Yasemin Soysal (1994) propõe pensar a pertença como círculos concêntricos: um círculo mais interno, o da nacionalidade, e um círculo mais alargado, o da residência e da participação. A distinção é útil, porque não obriga a escolher entre um e outro: o indivíduo alguém pode manter uma identidade cultural própria e, em simultâneo, participar plenamente na vida económica e cívica de um território, sem que uma dimensão substitua a outra.
É este, afinal, o fio que une o Comércio Justo, as moedas locais e as migrações: em todos os casos, a economia não é um domínio neutro, separado das relações sociais que a sustentam. Talvez ser europeu, na Beira Interior, não seja apenas nascer aqui, mas também construir aqui, através de cada compra, cada troca, cada relação económica (que, afinal, é sempre também uma relação social) uma forma de (nos) pertencer.
