Que balanço faz destes últimos 12 anos do Partido Socialista e que visão tem para o Concelho da Covilhã?
Há claramente vários ciclos durante este mandato. Os primeiros quatro anos que reconhecidamente foram de tentativa de equilíbrio financeiro, tendo em conta a herança pesada que a gestão PSD de Carlos Pinto deixou no plano orçamental e financeiro. Portanto, esses primeiros 4 anos foram seguramente difíceis e nós reconhecemos isso, mas a partir daí, apesar de haver condições, há equipamentos, infraestruturas que ficaram e continuam na gaveta nos mais diversos planos. Houve um conjunto de promessas do Partido Socialista que ficaram na gaveta e continuaram sem ver a luz do dia. Portanto, é um balanço crítico, necessariamente crítico, que nós fazemos a esta gestão. O espaço público, por exemplo, está completamente abandonado. A cidade não oferece hoje um ambiente limpo, cuidado, nem a quem aqui vive, nem a quem nos visita.
Há um contrato de concessão de 10 anos que funciona há cerca de dois. Há algumas queixas por parte da população, mas a mobilidade na cidade não tem a ver apenas com os transportes urbanos. Qual a visão da CDU para a questão da mobilidade em primeiro lugar? Se a CDU fosse poder, mantinha esta concessão com a TRANSDEV, fazia alterações ou rompia o contrato?
A primeira pergunta que faz nesse plano é muito importante porque a coesão territorial passa justamente pela capacidade de as pessoas se poderem deslocar dentro do concelho. Ou seja, quem não tem viatura própria não pode ficar confinado à freguesia onde vive, tem de ter condições de igualdade e de equidade para poder deslocar-se à sede do concelho ou outras freguesias em todo o território concelhio. Isto, de facto, hoje não acontece. Quanto à concessão e que de facto foi promovida por esta maioria do Partido Socialista, o seu responsável, creio que todos conhecemos quem é, é hoje o candidato do Partido Socialista. Nós preferíamos uma outra solução, ou pelo menos que houvesse um comparador entre a opção da privatização dos transportes e a opção por um serviço municipal de transporte que existe noutros concelhos. Braga, por exemplo, é um bom exemplo, é uma solução municipal. Nós defendemos que, pelo menos devia ter sido equacionada essa possibilidade. Não o foi, optou-se pela privatização e as consequências estão à vista. As queixas são múltiplas e de vária ordem relativamente à concessão. Os problemas continuam, são graves e precisam de ser resolvidos. A primeira prioridade assim que chegar à autarquia é resolver o problema dos transportes. E a nossa proposta é muito clara. Nós, aliás, fizemo-la na Assembleia Municipal e foi aprovada por unanimidade. A criação de um passe concelhio de 30 € e garantir a gratuitidade aos maiores de 65 anos.
Eu quero deixar isto muito claro à população. A primeira prioridade da CDU é resolver o problema de transportes. Não pode continuar. Não podemos ter cidadãos primeira e segunda no concelho. E, portanto, esta é uma situação urgente que tem de ser resolvida. Precisamos de definir no início do plano de orçamento com as freguesias, um plano de asfaltamento anual. Isto tem de ser debatido, consensualizado com as juntas de freguesia e cabimentado do ponto de vista orçamental.
A variante prometida há décadas ficou também no papel e connosco isso é para avançar. Tenho essa perspetiva. Todas as grandes cidades e todas as cidades médias têm variantes e não é pelo facto de existirem variantes que os turistas não vão à cidade. Vão, se houver motivos, e nós felizmente temos motivos e precisamos ainda de potenciar as condições e as qualidades que temos.
Defende então uma calendarização das obras nas redes viárias para o mandato, será impossível fazer tudo num ano.
Obviamente. Mas parece-me, do ponto de vista operacional, que autarquia deve definir um plano municipal de asfaltamento e garantir que esse plano seja cumprido, que haja objetivos, que haja metas, que haja cabimentação orçamental, e que esse plano seja claramente cumprido. Se porventura existirem contratempos, tem de haver uma política de informação que esta autarquia também não tem.
Passeios, limpeza e espaços verdes...
Humanizar e requalificar o espaço público, garantir limpeza, garantir segurança, iluminações.
Mas tem falhado na sua opinião?
Fizeram-se parcerias público-privadas para a iluminação pública, mas a verdade é que nós temos zonas da cidade completamente às escuras. Há diversas zonas da cidade onde a iluminação que foi colocada, pode ser muito eficiente e acredito, mas é insuficiente. Há zonas onde as pessoas não se sentem seguras. É preciso um programa de urgência e de emergência para requalificar o espaço público.
Na questão dos espaços verdes, a CDU defende construção de um parque urbano da cidade. Há um local pensado para isso e como seria esse parque urbano da cidade?
Temos diversos espaços verdes que carecem de conservação. O parque da Goldra, onde foram gastos centenas de milhares de euros, foi um projeto condenado ao fracasso. Essa é uma das prioridades, requalificar o parque da Goldra. Eu acho que é possível pôr a cidade a discutir no plano das ideias e do debate sobre um projeto para o Parque da Goldra, embora ache que aquilo que ali está tem de ser praticamente demolido. Relativamente a outros espaços verdes, nós pensamos que seria útil criar equipas dedicadas para a conservação de cada parque, de cada espaço verde. E sobre o parque urbano, tem de ser na zona baixa da cidade, mais próximo do complexo desportivo. Mas o parque urbano da cidade tem de ter uma dimensão suficiente que permita acolher, por exemplo, a feira de São Tiago, que não pode, na nossa opinião, continuar no complexo desportivo, porque o complexo não é festivo. Hoje temos um complexo desportivo completamente degradado em virtude de outras utilizações que não desportivas.
Há infraestruturas que a cidade ainda necessita. Onde se arranja dinheiro para isto tudo?
O nosso lema é fazer hoje o que é para amanhã, ou seja, perdeu-se muito tempo, perderam-se oportunidades. E há que retomar a ambição e a firmeza na mobilização de recursos públicos e privados para avançar com a construção de equipamentos fundamentais para uma cidade moderna e com qualidade de vida. O passivo não é irrelevante, obviamente, mas há uma capacidade de endividamento que eu acho que deve ser utilizada quando se trata de responder aos problemas das populações. A Covilhã não pode continuar neste limbo, de promessa em promessa, sem que elas se cumpram.
A Covilhã necessita, de facto que o preço da fatura da água baixe. Tivemos esta questão com as Águas da Serra, que agora é um litígio. Que propostas tem a CDU nesta área e para quando e como a redução imperiosa da fatura da água?
Relativamente ao saneamento, nós convergimos com a Câmara Municipal, aliás, mesmo com este litígio, a CDU desde o início se bateu contra a privatização do saneamento que é uma grande percentagem na fatura de água. Nós pagamos o saneamento, em alta, mais caro do país, não sei se as pessoas têm noção disto. Nós defendemos o resgate, tendo em conta a situação existente. Pensamos que é economicamente mais vantajoso resgatar a concessão do que deixar que o contrato prossiga até ao fim.
A questão das empresas municipais, que papel devem ter na vida do município?
Em relação à ICOVI, até prova em contrário, mantemos a decisão de extingui-la, mesmo com o resgate do saneamento, pensamos que é possível integrar a gestão do saneamento no município, criando um serviço municipal de saneamento. Em relação ao Parkurbis, nós pensamos que está muito aquém daquilo que é exigível e daquilo que se espera. E, portanto, há que reavaliar aquilo que tem sido a atuação e procurar dinamizar e potenciar, sobretudo articular com os parceiros um plano estratégico e a sua operacionalização. Em termos de empresas municipais, não prevemos criar absolutamente nenhuma empresa municipal.
Passamos para outra área, a área da cultura. O regulamento do teatro municipal se serve para as necessidades do município e de que forma é que a cultura pode ser levada às freguesias do concelho?
Uma palavra muito importante para os trabalhadores, quer da autarquia, quer do setor empresarial local. Nós contamos muito com os trabalhadores, pensamos que o concelho só avança e a cidade só tem serviços municipais de excelência se os trabalhadores forem valorizados nas suas carreiras, nas suas profissões, nas suas condições de trabalho.
Em relação à cultura, creio que as propostas da CDU são conhecidas, mas nós votamos contra o regulamento de utilização do Teatro Municipal da Covilhã. Fomos a única força política que o fez. Apresentamos propostas de alteração que não foram, na altura, acolhidas pela maioria do Partido Socialista. É preciso rever e melhorar o regulamento de utilização. É preciso reforçar a equipa operacional, porque aquilo que nos dizem é que sem esse reforço também não é possível potenciar a sala e a sua utilização. É preciso discutir plano estratégico cultural. É preciso apoiar a criação artística local, democratizar ainda mais o acesso à cultura e aquilo que é um aspeto crucial em que esta gestão do Partido Socialista falhou, que é a descentralização cultural. E, portanto, nós propomos protocolar com as juntas de freguesia a requalificação de espaços que permitam atividades culturais. Aliás, nós temos uma proposta que seria quase revolucionária para as freguesias, que era transferir 10% do orçamento municipal anual. E esse é um objetivo para alcançar ao longo do mandato.
Antes de irmos para as questões finais, pergunto-lhe agora sobre o centro histórico e requalificação urbana. É necessário dar passos neste sentido?
As nossas prioridades são muito claras. A questão dos transportes, a questão das creches e das escolas, nós precisamos de construir novos centros escolares e precisamos responder às famílias naquilo que é a procura.
Já que falou nas creches, acha que seria bom, por exemplo, construir uma creche em cada parque industrial, como antes estava previsto?
Precisamos seguramente de expandir a rede e de garantir vagas. Isso sem dúvida. Nós temos dito, em relação ao Bolinha de Neve, que é uma oportunidade de uma creche com gestão pública. Essa não é a opção da Câmara. E, portanto, não acompanhamos essa opção. As famílias da Covilhã são obrigadas a percorrer dezenas de quilómetros para encontrar uma vaga. É urgente ir mais longe garantir um programa municipal de habitação a custos a custos controlados, rendas acessíveis para as famílias de rendimentos médios, para os mais jovens, para famílias monoparentais, por exemplo.
Se for eleito presidente da Câmara Municipal da Covilhã, fará uma auditoria às contas do município?
Não, isso não farei. Farei a análise que tenho feito às contas que são publicadas, que são auditadas. As contas são auditadas e não tenho razão nenhuma, pelo menos na CDU, não vemos razão nenhuma para desconfiar. Os números são auditados, as contas são aprovadas pelo Tribunal de Contas e portanto essa não é uma prioridade. A prioridade é gerir melhor. Essa essa é seguramente a nossa prioridade. Gerir melhor os recursos que são de todos. Obviamente temos prioridades diferentes. Devemos utilizar melhor as competências dos trabalhadores municipais, reforçar qualificações, formação profissional e aproveitar todas as competências que o município tem, mas não uma auditoria.
Nas últimas eleições autárquicas ficou a cerca de 100 votos de ser eleito vereador. Desta vez, quais são as perspetivas que tem e estará disponível para fazer parte de uma solução caso fique na oposição?
Aquilo que eu posso garantir aos covilhanenses é que a CDU é parte da solução, nunca é parte do problema. E a CDU conta sempre para resolver os problemas das populações, para melhorar a qualidade de vida de quem aqui vive e trabalha. E nesse sentido, quem nos conhece nas assembleias de freguesia, nas assembleias municipais, nas câmaras municipais,
Está disposto a entrar num executivo municipal?
Se houver condições políticas, e de autonomia para exercer o mandato, nós faremos sempre essa avaliação. Tivemos um vereador onde essa avaliação foi feita, mas não foram garantidas condições na altura.
Estamos a falar em 2013, do vereador José Pinto, não é?
Nós entendemos que nessa altura as condições proporcionadas não garantiam a autonomia, mas passados estes anos todos, a situação é seguramente distinta e, portanto, aquilo que eu posso dizer é que estamos disponíveis para avaliar qualquer proposta nesse sentido, reiterando que a CDU é sempre parte da solução, nunca é parte do problema. Nós não fazemos política de terra queimada. Nós somos uma oposição firme, que dá voz a quem não tem voz, que coloca os problemas e denuncia com firmeza os problemas existentes, reclama soluções, tem propostas e estamos disponíveis para contribuir para construir um concelho mais justo, solidário e desenvolvido.
Se for eleito presidente da Câmara, qual a primeira medida que tomará?
A questão dos transportes, já o disse. Portanto, sentar à mesa quem tiver de sentar. É preciso que os dados todos estejam em cima da mesa na matéria de transportes para resolver um problema que é gravíssimo e que é profundamente desigual para quem necessita dos transportes. E, portanto, essa será uma das prioridades e a outra, como disse, é a questão das creches, da educação, habitação, do espaço público, para além do desenvolvimento económico, mas estas, digamos, são as prioridades centrais.
Qual a mensagem que gostaria de deixar a todos os covilhanenses?
A mensagem final aos covilhanenses é que eu creio que os covilhanenses sabem que a CDU tem estado nas pequenas e nas grandes causas, nas lutas do concelho, seja pelo emprego, pelos salários, na luta contra as portagens, pela habitação, pelas creches, pela escola pública, na defesa de transportes acessíveis e de qualidade para todos. Sabem que a CDU conta sempre para melhorar a qualidade de vida das pessoas. E nós estamos aqui para trabalhar com honestidade e com competência para fazer deste concelho uma terra de solidariedade, fraternidade, com mais qualidade de vida para todos, onde ninguém fique para trás. Esse é o objetivo da CDU. Temos compromissos firmes e transformadores para tornar a Covilhã mais desenvolvida, mais progressista, mais justa e solidária.
DESTAQUE «É urgente ir mais longe garantir um programa municipal de habitação a custos a custos controlados, rendas acessíveis para as famílias de rendimentos médios, para os mais jovens, para famílias monoparentais, por exemplo»
