As mais recentes eleições presidenciais decorreram sem grandes incidentes; viveu-se uma democracia madura onde, como defendem os politólogos, na primeira volta se escolheu e na segunda se eliminou. Durante todo esse período, as candidatas e os candidatos cumpriram o seu papel - foram à caça do voto - como lhes competia.
Em democracia, o voto é livre, solto de amarras. Contudo, essa não parece ser a visão de muitos que, com soberba, transitam rapidamente da caça ao voto para a posse do voto. Em três dos candidatos temos testemunhado esse fulgor: o Almirante olha para os seus resultados e avisa que "vai andar por aí"; Cotrim de Figueiredo ameaça converter o seu capital eleitoral num movimento “cívico” paralelo à sua amada Iniciativa Liberal; e, claro, André Ventura reclama a totalidade dos votos depositados em urna para se autoproclamar procurador de 1,8 milhões de almas.
Esta tentativa de tomar como propriedade votos que são de circunstância - e os de André Ventura foram-no em larga medida - tem sido instrumentalizada nos últimos dias para gerar narrativas sobre o pensamento do eleitorado em legislativas ou em quaisquer outros sufrágios futuros. Sente-se um intenso desejo de eleições legislativas antecipadas.
Ora, como observámos ainda há pouco tempo nas autárquicas, o sentido de voto numa eleição não é transponível linearmente para outra. Por isso, essa pretensão dos "donos disto tudo" de se armarem em "donos do voto" não colhe, nem pode colher, num sistema democrático onde, por definição, os vários poderes devem contrabalançar-se. Em boa verdade, quando ocorre este assenhoreamento por parte de quem reclama a titularidade dos votos, o que está em causa é o próprio regime democrático e o equilíbrio de poderes. Pensávamos nós que o caciquismo se tinha esgotado com o fim da Monarquia Constitucional e da Primeira República - tempos em que os caciques eram autênticos donos do voto, manipulando a vontade popular para garantir poder e prebendas.
Bem sabemos que a tentação é grande; um Cotrim, um Gouveia e Melo e um Ventura olham para os números e ficam inebriados (ou envaidecidos). Tal sucede ainda mais nesta eleição uninominal, onde não há listas, apenas candidatos singulares. Mas é crucial que entendam a natureza da democracia: como disse o Presidente Eleito António José Seguro, a maioria que o elegeu esgotou-se na noite da eleição. Eis um democrata a falar, reiterando o que outros presidentes já haviam defendido no passado.
É evidente que este pensamento não é novo. Mesmo nas legislativas, onde elegemos localmente os nossos deputados nos círculos distritais, sabemos que os líderes partidários tendem a crer-se donos do braço direito dos parlamentares. Felizmente, os movimentos sociais têm trazido a lume a necessidade de conferir outra independência aos eleitos. Têm surgido propostas de sistema de voto preferencial, permitindo ao eleitor não só escolher o programa partidário em que se revê, mas também o membro do partido que considera mais apto, em vez de se sujeitar à lista fechada e hierarquizada que o líder promove. Esta dupla decisão contribuiria, certamente, para mitigar a sensação de propriedade sobre o voto que acomete alguns líderes partidários.
Portugal celebrou 50 anos de democracia, a qual deve ser aprofundada, conferindo mais poder aos eleitores e jamais permitindo retrocessos.
