A velhice nunca vem só: idosos portugueses são dos que têm menos saúde e qualidade de vida a nível europeu.
Quantos anos de vida saudável temos? Em Portugal, muito poucos: faltam políticas públicas e recursos humanos para apoiar e integrar uma população cada vez mais envelhecida.
Em março, o médico e investigador José Pereira da Silva publicou os resultados de um estudo com cerca de dois mil idosos: tinham todos mais de 70 anos, autonomia motora, estavam aptos do ponto de vista mental e não registavam quaisquer diagnósticos graves nos últimos cinco anos. Resumindo, “estavam razoavelmente bem de saúde à partida”, diz este reumatologista do Centro Hospitalar de Coimbra.
O estudo envolveu cinco países — Alemanha, França, Suíça, Áustria e Portugal — e concluiu que os portugueses não estavam assim tão bem de saúde. Pouco mais de um mês depois, o Eurostat publicou dados que confirmam isso: Portugal é um dos Estados-membros onde homens e mulheres vivem menos tempo livres de qualquer incapacidade ou limitação.
“Portugal é de longe o país [entre os cinco] com maior prevalência de vulnerabilidades na sua população idosa e ao mesmo tempo tem os níveis mais baixos de envelhecimento saudável”, explica Pereira da Silva, acrescentando que o país está mal numa série de indicadores sobre a saúde dos seus idosos: capacidades cognitivas, excesso de peso, dependências, carência de ferro, carência de vitamina D, entre outros.
“Há investimento em tratamento e cura, mas não há prevenção em saúde ao longo da vida”, lamenta Elísio Costa, coordenador do Centro de Competências de Envelhecimento Ativo e Saudável da Universidade do Porto, um projeto que alberga mais de 100 entidades com o objetivo de oferecer mais qualidade de vida na velhice.
Elísio Costa não tem dúvidas: este atraso português deve-se sobretudo a fatores educacionais e socioeconómicos. “A pobreza está frequentemente associada a menor literacia em saúde, a menor acesso a cuidados de saúde e, consequentemente, a menor qualidade de vida”, corrobora Helena Canhão, presidente da Sociedade Portuguesa de Reumatologia e diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Nova de Lisboa.
Segundo dados do Eurostat, Portugal é dos países da UE onde os cidadãos têm menos anos saudáveis e sem qualquer limitação de saúde.
Tudo isto fica mais visível durante a transição entre a idade ativa e a reforma. “Por norma, é um período muito difícil da vida das pessoas. Passam de uma fase ativa, em que estão a contribuir para a sociedade, para uma fase em que são menos valorizados”, diz Elísio Costa. Assim, há um “défice de medidas” que promovam a integração e independência desta população — algo que não acontece nos países do Norte da Europa, por exemplo. “Cá, a população envelhecida está sempre muito sozinha, sobretudo nos centros urbanos”, diz o mesmo investigador.
Sem meios nem recursos humanos
O problema já é grande, será maior no futuro, e continuam a faltar meios. “Temos lares cheios de idosos doentes e dependentes que deviam estar em unidades de saúde familiares e de cuidados continuados. E é preciso investimento financeiro para transformar estas unidades”, realça Elísio Costa. Com o futuro da gestão do SNS em aberto, o investigador não põe as mãos no fogo por reformas: “Gostava de estar otimista, mas não estou.”
Também há falta de recursos humanos no sector do envelhecimento: neste momento, os concursos que foram abertos são, sobretudo preenchidos por emigrantes, com ou sem qualificações na área. “Teríamos um problema ainda maior se não fossem eles. São bem-vindos e a curto prazo são a nossa única solução”, diz o médico, que pede mais investimento para formar profissionais de gerontologia.
Para serem eficazes, as respostas do futuro têm de ser integradas: “Há um problema crónico no nosso país de baixa integração entre as áreas da saúde e social”, diz Helena Canhão, lembrando que são áreas que “institucionalmente estão em ministérios separados” e cujas políticas públicas raramente se tocam. “Os idosos têm necessidades de cuidados de saúde e de apoio social ao mesmo tempo, o que justifica uma política convergente nestas áreas”, refere.
Recentemente, houve uma tentativa nesse sentido: a “Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2017-2025” foi proposta por um grupo de trabalho interministerial há exatamente cinco anos, esteve em consulta pública e recebeu feedback de várias associações da sociedade civil. Mas depois desapareceu do mapa.
“A estratégia nacional existe, mas não é implementada no terreno. Há alguns projetos a decorrer entre várias instituições, mas não passam de ações isoladas”, diz o médico, lembrando ainda que o território e os cidadãos não são todos iguais: as necessidades de alguém a envelhecer em Bragança ou na Guarda são diferentes de alguém a passar pelo mesmo em Lisboa.
Envelhecer bem será uma exigência cada vez mais comum. “A população e os doentes do futuro apresentam alguns desafios semelhantes aos atuais, mas também necessidades, barreiras e expectativas muito diferentes”, sublinha Helena Canhão. Os idosos terão mais capacidades para aceder à informação e vão exigir que isso se traduza em cuidados de saúde mais amplos, incluindo à distância.
“As necessidades serão mais imediatas, e ao mesmo tempo haverá mais doenças crónicas e polifarmácia [toma de vários medicamentos em simultâneo]”, diz a docente. Invariavelmente, estes fatores vão conduzir a mais custos com a saúde desta faixa da população — e isso, num país envelhecido, com poucas qualificações e recursos limitados, devolve a discussão ao seu ponto inicial: a importância da prevenção. “Costumo dizer que para se ter uma vida ativa e saudável basta comer bem, fazer muito exercício e ter amigos”, resume Elísio Costa.
A PARTIR DOS 65: POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL NOS IDOSOS EM PORTUGAL
A chegada à idade avançada é considerada com frequência no meio político e científico como um fator potenciador do risco de pobreza e exclusão social. Consequentemente, em Portugal e na Europa, um dos objetivos centrais dos programas de apoio e proteção social à população idosa tem-se focado na redução da pobreza entre a população com mais de 65 anos. No caso português, o combate à pobreza entre a população idosa está assente principalmente na introdução de políticas monetaristas, através da atribuição de subsídios monetários (ex. criação da pensão por velhice ou o Complemento Solidário para o Idoso) que promovam um reforço dos rendimentos dos idosos em maior risco de pobreza monetária3. Embora a eficácia desta abordagem seja limitada noutras dimensões associadas à pobreza entre idoso (ex. pobreza habitacional, acesso a cuidados de saúde, etc.), é evidente que estas medidas têm contribuído para uma diminuição progressiva do risco de pobreza na última década, nomeadamente da taxa de risco de pobreza ou exclusão social. A pobreza, tradicionalmente associada apenas à dimensão monetária, é um conceito complexo que envolve o cálculo de medidas de bem-estar ou de acesso a recursos/necessidades básicas tais como a saúde ou habitação. O rendimento, apesar de ser o indicador mais frequentemente utilizado para medir o potencial de risco de pobreza, não capta a capacidade de o individuo aceder efetivamente aos bens/ recursos necessários para ter um nível mínimo de bem-estar. Note-se, por isso, que mesmo quando políticas como o CSI retiram estas pessoas das estatísticas da pobreza, os seus rendimentos continuam a ser claramente insuficiente para fazerem face aos custos com bens essenciais, tais como alimentação adequada, medicamentos e aquecimento dos alojamentos. O envelhecimento faz-se acompanhar de uma série de aspetos que aumentam o risco de cair em situação de pobreza (ex. saída do mercado de trabalho, diminuição das capacidades funcionais cognitivas e físicas). O peso destes fatores na suscetibilidade de cair em pobreza é, contudo, muito reduzido quando comparado à trajetória de vida anterior à aposentação. A suscetibilidade de cair em pobreza a partir dos 65 anos encontra-se principalmente relacionada com a precariedade na trajetória do mercado de trabalho. Este risco é particularmente sensível a aspetos como o género, nível de rendimentos, tipo de agregado familiar ou até condições de saúde, aspetos esses influenciados pela trajetória de vida dos indivíduos anterior à aposentação, incluído a sua trajetória laboral e o acesso - ou falta dele -a um mercado de trabalho formal com uma carreira contributiva. O peso das desigualdades acumuladas entre homens e mulheres é outro exemplo particularmente notório quando analisamos o risco de pobreza entre idosos. A Taxa de intensidade da pobreza mede quão distante está o rendimento das pessoas mais pobres em comparação ao valor fixado pelo limiar do risco de pobreza. É tanto maior quanto mais baixo forem os rendimentos das pessoas abaixo do limiar da linha de pobreza. Taxa de privação material e social: indicador que mede a percentagem de pessoas sem acesso a pelos menos 5 de 13 itens considerados essenciais: 1) enfrentar uma despesa inesperadas sem recorrer a empréstimo; 2) pagar uma semana de férias anual fora de casa; 3) capacidade de pagar atempadamente despesas com a habitação, prestações de crédito ou outras despesas; 4) capacidade de ter uma refeição de carne, peixe ou equivalente vegetariano a cada dois dias; 5) capacidade de manter a casa adequadamente aquecida; 6) capacidade para ter um veículo automóvel (ligeiro de passageiros/ misto); 7) a capacidade de substituir mobília desgastada; 8) a capacidade de substituir as roupas desgastadas por roupas novas; 9) capacidade de ter dois pares de sapatos adequados; 10) capacidade de gastar uma pequena quantia de dinheiro consigo mesmo(a) semanalmente; 11) capacidade de ter atividades de lazer regularmente; 12) a capacidade de reunir-se com amigos/familiares para uma bebida/refeição pelo menos uma vez por mês; e 13) ter uma ligação à Internet.
